Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site https://plibon.com e o uso das informações e funcionalidades públicas nele disponibilizadas. Serviços pagos, projetos, suporte, níveis de serviço e integrações são regidos também pela proposta, contrato ou ordem de serviço correspondente.

1. Identificação e aceitação

O site é disponibilizado por Lopez Oliveira Educação e Tecnologia Ltda., CNPJ 25.040.983/0001-10, nome comercial Plibon. Ao acessar o site, o usuário declara que leu estes Termos e se compromete a cumpri-los e à legislação brasileira. Se não concordar, deve interromper o uso. O uso de um serviço contratado também exige a aceitação dos instrumentos específicos apresentados ao cliente.

2. Uso permitido e responsabilidades

O usuário pode consultar o conteúdo para fins lícitos, informativos e comerciais relacionados às soluções da Plibon. É proibido: violar leis ou direitos de terceiros; tentar obter acesso não autorizado; introduzir malware; sobrecarregar, testar ou explorar vulnerabilidades sem autorização; copiar ou redistribuir conteúdo protegido; enviar spam, fraude ou conteúdo ilícito; e usar a plataforma para contornar regras de Meta, WhatsApp ou qualquer canal integrado.

O usuário é responsável pela veracidade das informações que enviar, por manter suas credenciais seguras e por possuir autorização para compartilhar dados, conteúdos, números de telefone, marcas e ativos de terceiros com a Plibon. O cliente que utiliza uma integração é responsável por suas campanhas, mensagens, opt-ins, avisos de privacidade, bases legais, templates, atendimento às solicitações de titulares e conformidade com as políticas do canal utilizado.

3. WhatsApp Business Platform e Meta

A Plibon pode oferecer soluções que utilizem APIs e produtos da Meta/WhatsApp, conforme disponibilidade e autorização. A Plibon não é a Meta, não representa a Meta salvo autorização expressa e não controla a disponibilidade, aprovação, classificação, limites, preços, políticas ou decisões de Meta/WhatsApp. O cliente deve aceitar e cumprir os termos e políticas aplicáveis da Meta/WhatsApp, incluindo regras de mensagens, consentimento, conteúdo e uso de dados.

Na condição de prestadora tecnológica, a Plibon somente acessará, processará e divulgará dados do cliente e de usuários na medida necessária para o serviço solicitado e conforme autorização e instruções do cliente. Não é permitido utilizar a solução para vender, licenciar, transferir, criar perfis, fazer retargeting ou enriquecer dados obtidos de produtos da Meta, nem permitir acesso não autorizado por terceiros. A aprovação, certificação ou eventual status de parceiro da Meta depende exclusivamente dos critérios e da decisão da Meta e não é prometida por estes Termos.

4. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos, layouts, código, elementos visuais e demais conteúdos do site pertencem à Plibon ou são utilizados sob autorização. Nenhuma licença é concedida além do uso limitado para navegação. O cliente mantém seus próprios conteúdos e concede à Plibon apenas as permissões necessárias para prestar o serviço. Marcas de terceiros permanecem de seus respectivos titulares.

5. Disponibilidade, links e limitações

Empregamos esforços razoáveis para manter o site e os serviços disponíveis e corretos, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência de erros, resultados comerciais, aprovação por terceiros ou disponibilidade de APIs externas. Links para terceiros são fornecidos por conveniência; seus conteúdos, termos e práticas não são controlados pela Plibon. Na extensão permitida pela lei, a Plibon não responde por indisponibilidade ou atos de terceiros fora de seu controle, sem afastar responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.

6. Suspensão, alterações e rescisão

Podemos corrigir, atualizar, suspender ou retirar funcionalidades do site para manutenção, segurança, cumprimento legal ou proteção dos usuários. Podemos suspender acessos que violem estes Termos, contratos ou políticas de terceiros, preservando evidências e notificando o responsável quando adequado. Alterações relevantes serão publicadas nesta página; o uso continuado após a publicação representa aceitação da versão atualizada.

7. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Questões de consumo preservam os direitos previstos na legislação aplicável. As partes buscarão resolver dúvidas de boa-fé antes de recorrer às medidas cabíveis. Contato oficial: [email protected]; WhatsApp comercial: +5515991443167.